| Projeto: |
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PL 89 25/03/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-89/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0089-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0089-2014
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| Promulgação: |
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LEI 17.276 de 15/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marco Aurelio Cunha / Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DIVULGACAO / ENDOMETRIOSE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / ORIENTACAO / SEMANA DE PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO ENDOMETRIOSE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0587-2014
ver documento Educ0161-2015
ver documento Fin0554-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | PESQUISA | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 02/04/2014 | | CCJ | Recebido em 02/04/2014 | Encaminhado em 28/05/2014 | | EDUC | Recebido em 28/05/2014 | Encaminhado em 02/03/2015 | | FIN | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 17/04/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/04/2015 | Encaminhado em 04/05/2015 | | SGP21 | Recebido em 05/05/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 25/04/2018 | | SGP22 | Recebido em 25/04/2018 | Encaminhado em 26/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 09/01/2020 | | SGP23 | Recebido em 09/01/2020 | Encaminhado em 23/01/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 11, Legislatura 17 em 12/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2174/2019 de 16/12/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 35/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/01/2020. Motivo: PROMULGADO |